Termos e Condições
Última atualização: 22/06/2025
1. Introdução
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2. Definições
- "Website" refere-se a learnquorathen.com;
- "Empresa", "Nós", "Nosso" referem-se a learnquorathen.com;
- "Utilizador", "Você", "Seu" referem-se à pessoa que acede ou utiliza o website;
- "Serviços" refere-se a todos os serviços de auditoria financeira e consultoria oferecidos pela Empresa;
- "Conteúdo" refere-se a qualquer informação, texto, gráficos, fotos ou outros materiais carregados, descarregados ou que apareçam no website.
3. Uso do Website
Ao utilizar este website, você garante que:
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- Utilizará o website apenas para fins legais e em conformidade com estes Termos e Condições;
- Não utilizará o website de forma que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar o website ou interferir com o uso e aproveitamento do website por terceiros.
4. Propriedade Intelectual
O conteúdo do website, incluindo, mas não limitado a, textos, gráficos, logótipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade da Empresa ou dos seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de direitos autorais de Portugal e internacionais.
É proibida a reprodução, distribuição, exibição, transmissão, modificação, publicação ou venda de qualquer material do website sem autorização prévia por escrito da Empresa.
5. Serviços
A Empresa fornece serviços de auditoria financeira e consultoria conforme descrito no website. Os detalhes específicos, termos e condições relacionados com a prestação destes serviços serão estabelecidos em contratos separados entre a Empresa e o cliente.
A Empresa reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspeto do website ou dos serviços a qualquer momento sem aviso prévio.
6. Limitação de Responsabilidade
Em nenhuma circunstância a Empresa, os seus administradores, dirigentes, funcionários ou agentes serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequentes resultantes do uso ou incapacidade de usar o website ou os serviços.
O website e o seu conteúdo são fornecidos "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem qualquer garantia expressa ou implícita, incluindo, mas não limitado a, garantias de comercialização, adequação a um propósito específico e não violação.
7. Indemnização
Você concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Empresa, os seus administradores, dirigentes, funcionários e agentes de e contra quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo, sem limitação, honorários e custos legais razoáveis, decorrentes de ou de qualquer forma relacionados com o seu acesso ou uso do website, ou a sua violação destes Termos e Condições.
8. Links para Websites de Terceiros
O nosso website pode conter links para websites de terceiros. Estes links são fornecidos apenas para conveniência e informação. A Empresa não tem controlo sobre o conteúdo ou práticas desses websites e não é responsável pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas dos websites de terceiros.
9. Rescisão
A Empresa reserva-se o direito de terminar o seu acesso a todo ou parte do website, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, uma violação destes Termos e Condições.
10. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Qualquer disputa decorrente ou relacionada com estes Termos e Condições estará sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais de Portugal.
11. Alterações aos Termos e Condições
A Empresa reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no website. O uso continuado do website após tais alterações constitui aceitação dos novos Termos e Condições.
12. Contacto
Se tiver alguma questão sobre estes Termos e Condições, entre em contacto connosco através do email [email protected] ou por correio para Av. da Liberdade 150, Lisboa, Portugal.